A obtenção pela Petrobras de um empréstimo de R$ 2 bilhões na Caixa Econômica Federal (CEF) acendeu "uma luz amarela" no mercado. O advogado e especialista em petróleo e gás Cláudio Araújo Pinho afirmou nesta quarta-feira (28/07) que falta mais transparência não só em relação ao empréstimo da CEF, como da operação de capitalização da Petrobras.

- Falta mais transparência sobre como está a situação de caixa da Petrobras. Apesar do seu porte, pegar R$ 2 bilhões para capital de giro não é pouco. Isso dá mais insegurança aos investidores - disse Pinho. Segundo o advogado, já existem muitas dúvidas em relação à operação de capitalização que está sendo preparada pela Petrobras. Uma das questões refere-se aos acionistas minoritários. Pinho explicou que a Lei das S.A.'s garante direitos iguais para os acionistas minoritários no processo de aumento de capital de uma empresa. Assim, segundo Pinho, como a União vai participar do aumento de capital da Petrobras com a emissão de títulos públicos, o acionista minoritário pode exigir o mesmo. - A proposta de capitalização que o governo apresentou vai abrir uma brecha para os minoritários, que podem pleitear na Justiça essa igualdade de também participar do aumento de capital com títulos públicos. Esse processo de capitalização também não é transparente - criticou. Outro ponto duvidoso se refere, segundo o advogado, ao valor dos cinco bilhões de barris de petróleo que a União cederá à Petrobras, para explorar no regime de Cessão Onerosa, e que será usado na capitalização. - O valor será do óleo no reservatório ou explorado? A diferença de R$ 1 por barril representa um montante de R$ 5 bilhões. É uma diferença para cima ou para baixo muito grande - ressaltou.