Associações como FIESP e Firjan vão ao governo reclamar do alto preço cobrado pela Petrobras

O reajuste autorizado pela Petrobras no início do mês de fevereiro foi a gota dágua que os grandes consumidores de gás natural precisavam para se rebelar contra a estatal. Representados por nove associações, incluindo as Federações da Indústria de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan) e o Fórum Nacional dos Secretários de Energia, eles iniciaram uma peregrinação por ministérios, Congresso Nacional, agência reguladora e órgãos de defesa da concorrência para tentar reverter a crise do setor e mudar os cálculos da tarifa cobrada pela petroleira.

Com uma pilha de dados sobre o assunto, as associações querem mostrar como o elevado custo do gás tem reduzido a competitividade da indústria nacional. A maior reclamação refere-se ao preço do gás nacional, cujo reajuste é trimestral (o gás boliviano tem reajuste quadrimestral) e custa 35% mais que o gás importado da Bolívia.

Em 2008, com a escalada do preço do petróleo, que atingiu quase US$ 150 o barril, o custo do gás atingiu o pico de US$ 11,54 o milhão de BTU (unidade térmica britânica), segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace). A partir do primeiro trimestre do ano passado, os custos recuaram, mas o do gás caiu menos que o do petróleo.

Para acirrar os ânimos, a tarifa do insumo iniciou no terceiro trimestre de 2009 uma nova sequência de altas, apesar da forte queda de 16% no consumo por causa da crise mundial. De lá pra cá, já foram promovidas mais duas altas, para US$ 9,87 (sem impostos).

"O setor vive um momento perverso, com alta dos preços, queda no consumo e falta de planejamento (e perspectiva) para desenvolver o mercado nacional", destaca o sócio-diretor da Gas Energy, Marco Aurélio Tavares. Com a crise mundial, o consumo industrial despencou. Além disso, o uso de gás pelas térmicas também caiu radicalmente por causa do aumento das chuvas. O que levou a Petrobras a reduzir o volume de importação de gás da Bolívia e fazer uma série de leilões de curto prazo para desovar o estoque.

Mas isso não foi suficiente para atender aos anseios dos consumidores, até porque os contratos tinham duração de 1 a 6 meses. Além disso, os leilões não conseguiram diminuir a sobra do produto. Em 2009, a estatal queimou 65% mais gás que em 2008. Algo em torno de 9,4 milhões de m³ de gás por dia - equivalente ao consumo do Rio de Janeiro ou do Nordeste.

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, destaca, porém, que o aumento da queima de gás é reflexo da entrada em operação de algumas plataformas da Petrobras, e não da queda no consumo. Ele explica que esse gás não pode ser aproveitado porque os sistemas ainda não estavam totalmente instalados.

O fato é que no início do mês a Petrobras decidiu adiar a entrada em operação da capacidade máxima do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, de 2010 para 2014. A medida também não foi bem vista pelo mercado. Para o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Reis, a falta de previsão de oferta do produto atrapalha os planos de expansão das empresas.

"Queremos organizar o setor, saber se teremos gás para produzir e a qual preço", destaca o executivo, cuja associação faz parte das nove entidades que se associaram para resolver o problema do gás. Na última ida a Brasília, o grupo levou o problema à Secretária de Defesa Econômica (SDE), que prometeu investigar o caso.

No material entregue ao órgão, as associações destacam que o Brasil detém a segunda maior tarifa do mundo. Além disso, questionam a nova metodologia que a Petrobras adotou a partir de 2008 para corrigir os preços. A chamada parcela variável é aquela que acompanha a cesta de óleos no mercado internacional. Já a parcela fixa tem o objetivo de cobrir o transporte do gás e a expansão da malha no País.

"O problema é que ninguém sabe como é calculada essa parcela fixa, que tem tirado a competitividade do gás", destaca o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Armando Laudório. Segundo ele, a Petrobras explica que a parcela fixa é a fatia destinada à remuneração dos investimentos.

"Mas, pelos nossos cálculos, mesmo que todos os gasodutos do País tivessem sido construídos agora, o valor necessário para remunerar os investimentos seria metade do verificado na parcela fixa hoje."

A parcela fixa é uma incógnita até para o Ministério de Minas e Energia. O secretário Marco Antônio Martins Almeida afirmou que o governo está estudando o assunto para entender melhor esse item dentro da tarifa.

Outra reivindicação é que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tenha uma atuação mais firme na política de preços da Petrobras, diz o superintendente da Abividro, Lucien Belmonte.

Fonte: Renée Pereira, “O Estado de S.Paulo”, 16/02/10