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  Geral - Express
  Autor/Fonte: TN Petróleo/Assessoria MME
  Data: 08/11/2018

    Continuidade dos leilões de petróleo podem ajudar nas condições fiscais do Brasil, diz Moreira Franco


Durante a assinatura da segunda etapa dos contratos relativos à 15ª Rodada de Licitações, realizado em 07 de novembro de 2018, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, falou sobre a expectativa em poder acompanhar a assinatura dos próximos contratos de petróleo e gás. “Estou torcendo para que possamos formalizar o contrato da partilha da 5ª Rodada do Pré-Sal o mais breve possível, e comemorar, no próximo ano, o sucesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Moreira Franco acompanhou ao lado dos diretores da ANP e dos representantes das empresas vencedoras a assinatura dos 12 contratos da 15ª Rodada de Licitações realizado em março, quando foram arrecadados R$ 8 bilhões em bônus de assinatura e registrado ágio de 621,91%.

O ministro também afirmou que os recursos arrecadados nos certames podem ajudar nas condições fiscais do País, além de gerar emprego e renda para a população brasileira. “Tem todo um sistema que permite que esses recursos possam ser aplicados nas áreas sociais”.

Segundo dados da ANP, os benefícios sociais decorrentes da arrecadação total de tributos municipais, estaduais e federai, incluindo royalties e bônus de assinatura, devem alcançar R$ 2 trilhões até 2054 se somadas às outras duas rodadas de licitação e partilha já programadas para 2019.

 

 

 

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